CST - ICMS

O CST do ICMS é utilizado na Nota Fiscal, Sintegra e SPED.
Ele é composto por 3 números onde o primeiro número indica a origem da mercadoria e os números seguintes a forma de tributação:
A - ORIGEM

0
Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5.
1
Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6.
2
Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.
3
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%.
4
Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07.
5
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%.
6
Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX.
7
Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX.
B - Código da Situação Tributária - O CST é a origem (indicada acima) mais 2 números:

00
Tributada integralmente.
10
Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
20
Com redução da Base de Cálculo.
30
Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
40
Isenta.
41
Não tributada.
50
Com suspensão.
51
Com diferimento.
60
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
70
Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária.
90
Outras.
Simples (CSOSN) - Na NF-eletrônica 2.0 se a empresa for optante pelo Simples Nacional o CST é chamado de CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional), que é composto pela origem mais 3 números:
101
Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito.
102
Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito.
103
Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta.
201
Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
202
Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
203
Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
300
Imune.
400
Não tributada pelo Simples Nacional.
500
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
900
Outros.
  
ECF (Emissor de Cupom Fiscal) - No ECF a situação tributária é representada da seguinte forma:
T
Tributado pelo ICMS.
S
Tributado pelo ISS.
I
Isento.
N
Não tributado.
F
Substituição tributária.
DESC
Descontos.
CANC
Cancelamentos.

OBSERVAÇÕES:

Os contribuintes que compram mercadorias com CST 010 (regime normal) devem vendê-las com CST 060.

O CST do Simples (com 4 números) só é usado na NF-eletrônica. Para convertê-lo no CST normal (com 3 números - usado no Sintegra e SPED), veja a tabela abaixo:

DESCRIÇÃO
NORMAL
SIMPLES
ECF
Tributado ICMS
00, 20
101, 102
T
ICMS ST
10, 70
201, 202
-
Isento + ICMS ST
30
203
-
Isento / Imune
40
103, 300
I
Não tributado
41
400
N
ICMS ST já cobrado
60
500
F
Outros
50, 51, 90
900
S

Pages